O projecto partia de um princípio simples: o serviço público de educação é assegurado por qualquer escola, pública ou privada, que seja reconhecida pelo Estado. Em consequência, o CDS propunha que o Estado financiasse do mesmo modo as escolas públicas e privadas, através de um "contrato de autonomia" que garantisse o ensino gratuito para todos.


Autor: MS